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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 19:43
Editora terá de indenizar por violação à imagem e honra
Revista se referia a policial como integrante de um suposto grupo de extermínio existente no Rio Grande do Norte, que teria sido criado para a execução de marginais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 14:20
Ação de indenização por danos morais.
Ofensa à honra subjetiva e objetiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 12:20
Utilização da conta bancária da reclamante para operações financeiras da reclamada.
Ato ilegal ? contragimento e ofensa à honra.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Março de 2014 - 12:10
Apelação criminal. Crime contra a honra.
Injúria. Preliminar de ofensa ao artigo 212 do CPP.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 11:50
Revista Veja não terá que pagar indenização a desembargador do DF
A Editora Abril foi desobrigada a indenizar moralmente em R$ 200 mil reais um desembargador
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 20:00
Estudante indeniza professor
Será indenizado moralmente em R$ 3 mil reais o professor universitário que foi ofendido com termos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 11:10
Embargos infringentes.
Notícias veiculadas em jornal. Ofensa à honra.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 20:07
Editora deve indenizar estudante
A editora Abril foi condenada a indenizar S.F.A.T. por danos morais e materiais, respectivamente em
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 14:00
Discriminado por opção sexual, professor receberá indenização do estado
Testemunhas afirmaram que o professor sofria assédio moral por conta de sua idade e opção sexual
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 12:10
O labor do professor
O professor desempenha um papel valoroso e amplo, facilitando o aprendizado e atuando como mentor e
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 20:07
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 11:46
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 11:00
Repórter não deve indenizar jornal por alegada ofensa publicada em obituário
5ª Turma negou processamento de recurso da Folha de S. Paulo contra decisão que concluiu não ter havido dano moral no texto redigido pelo jornalista.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 18:17
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Maio de 2012 - 10:45
Morte de jornalista: federalizar apuração
A federalização da competência para julgamento dos crimes contra os direitos humanos, quando as instâncias de poder dos entes subnacionais se revelam insuficientes para cumprir os objetivos inscritos na Constituição Federal.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 19:00
Jornalista e editora são condenados a indenizar ex-jogador
Reportagem que associou seu nome a suposto tráfico e consumo de entorpecentes
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 18:00
Jornalista Paulo Henrique Amorim é condenado por injúria
A pena fixada foi de 1 mês e 10 dias de detenção, mas foi substituída por restrição de direitos
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 17:30
Juiz nega indenização por suposta ofensa à honra
Para o juiz, ?tais supostos prejuízos não foram especificados na peça vestibular, que resvala na inépcia nesse ponto, sem contar que a autora não fez nenhuma prova de qualquer dano material, nem mesmo por meio das testemunhas ouvidas durante a instrução?.